Termos de Uso
Condições gerais para acesso, uso, assinatura e responsabilidade dentro da OiStok.
Atualização
Março 2026
Modelo
SaaS
Aceitação dos Termos
Cláusula 1
Ao acessar e utilizar a plataforma OiStok, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Este documento é um contrato legal entre você (usuário) e a OiStok. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
Descrição do Serviço
Cláusula 2
A OiStok oferece uma solução de software como serviço (SaaS) voltada para a gestão de vendas, estoque, clientes e criação de catálogos virtuais para autônomos e microempreendedores.
Contas e Segurança
Cláusula 3
Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem atividades suspeitas ou violem estes termos.
Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta. Qualquer atividade realizada através de sua conta será de sua inteira responsabilidade.
Pagamento e Assinatura
Cláusula 4
O uso continuado da OiStok após o período de teste gratuito (quando aplicável) está condicionado ao pagamento da assinatura mensal vigente de R$ 49,90.
Cobrança: As assinaturas são renovadas automaticamente a cada mês, a menos que o cancelamento seja solicitado.
Cancelamento: Pode ser feito a qualquer momento através do painel do sistema. O acesso será mantido até o final do período já pago.
Propriedade Intelectual
Cláusula 5
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo logotipos, design, código-fonte e funcionalidades, é propriedade exclusiva da OiStok e está protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou engenharia reversa do nosso sistema.
Limitação de Responsabilidade
Cláusula 6
A OiStok fornece o software "como está" e não garante que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros. Não nos responsabilizamos por perdas financeiras, danos indiretos ou perda de dados decorrentes do uso inadequado da plataforma.